Coordenação de Programas de Assistência ao(a) Estudante - CPAE

Para dar conta de sua missão institucional, a CPAE/PROAE desenvolve as seguintes ações:

 
 
1. Ações permanentes
 
1.1 Cadastro Geral 
O Cadastro Geral consiste na comprovação de vulnerabilidade socioeconômica por discentes de graduação da UFBA junto a Coordenação de Programas de Assistência ao Estudante - CPAE/PROAE/UFBA, sendo requisito para acessar benefícios concedidos por esta Pró-Reitoria destinados a estudantes em vulnerabilidade socioeconômica
 
Para ser incluído no Cadastro Geral da PROAE o discente não pode ter concluído curso de graduação, exceto se for em Bacharelado Interdisciplinar.

A inscrição para o cadastro geral é de fluxo contínuo e pode ser feita a qualquer tempo.

Para discentes que almejam pleitear os auxílios e/ou serviços de moradia, transporte, alimentação, creche e bolsa de apoioa a pessoas com necessidades educativas especiais não será exigido cadastramento prévio, uma vez que a avaliação socioeconômica para inclusão no Cadastro Geral será realizada concomitantemente com as respectivas seleções, por meio de editais específicos.

Para ser bolsista do Programa Permanecer e/ou solicitar auxílios eventuais, o Cadastro Geral é um pré-requisito indispensável, devendo ser concluído em data anterior aos respectivos pleitos.

Orientações sobre o como realizar o cadastro geral, consulte a aba “Cadastre-se” deste site.

 

1.2 Programas
 
Programa de Moradia

O Programa de Moradia apresenta duas modalidades:

- Serviço de Residência Universitária: Modalidade de acesso a moradia em que a UFBA, através de aparato próprio ou sob contrato, gerencia espaços onde são assegurados, aos estudantes da UFBA em sua primeira graduação, além da moradia, três refeições diárias áreas comuns para estudos e convivência, durante o tempo médio do curso.

- Auxílio Moradia: Subsídio pecuniário, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, destinado ao suporte para custear parte das despesas com moradia até a conclusão da primeira graduação, que deverá ocorrer no tempo médio do curso. Os estudantes contemplados com Auxílio Moradia terão garantidas duas refeições diárias (almoço e jantar) no Restaurante Universitário, durante o semestre letivo, mais o auxílio café da manhã no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) no mesmo período

O acesso ao Programa de Moradia ocorre por meio de edital de seleção específico.

 

1.3 Serviços

Serviço de Alimentação

Modalidade de suporte ao direito à alimentação do estudante em primeira graduação, em que a Universidade, através de aparato próprio ou sob contrato, gerencia a garantia de duas refeições diárias (almoço e/ou jantar) no Restaurante Universitário, conforme carga horária de atividades acadêmicas regulares

Serviço de Creche

Modalidade de cuidado e assistência em Creche para os filhos (com idade de 04 meses a 3 anos e 11 meses) de estudantes da UFBA em sua primeira graduação, pós-graduação e servidores (técnicos-administrativos e docentes) desta Universidade.

O acesso ocorre por meio de edital de seleção específico.

 

1.4 Auxílios

Auxílio Transporte

Subsídio pecuniário mensal referente ao valor de 3 (meias passagens), de ônibus urbano de Salvador, para seis dias semanais, 24 dias por mês, de acordo com o valor vigente no ano, destinado a contribuir para parte do custeio das despesas de deslocamento para atividades acadêmicas regulares de estudantes da UFBA em sua primeira graduação.

O acesso ocorre por meio de edital de seleção específico.

Auxílio Creche

Subsídio pecuniário no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) por filho, destinado a contribuir para custeio de parte das despesas com o cuidado e assistência aos filhos com idade entre 04 meses e 3 anos e 11 meses de estudantes da UFBA em sua primeira graduação

O acesso ocorre por meio de edital de seleção específico.

 

1.5 Bolsas

Bolsa de Apoio ao(à) Estudante com Necessidades Educativas Especiais

Subsídio pecuniário mensal no valor de R$400,00 (quatrocentos reais), destinado a dar suporte à qualificação e manutenção do vínculo com a Universidade dos estudantes de primeira graduação na UFBA que apresentem deficiência física, intelectual ou sensorial (auditiva ou visual), transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

O acesso ocorre por meio de edital de seleção específico.

 

1.6 Atenção à Saúde

Consiste no acolhimento, encaminhamento e acompanhamento dos(as) discentes da UFBA atendidos(as) pela PROAE nos casos que envolvam riscos à saúde, além de ações voltadas para a prevenção e promoção, buscando garantir atendimento interdisciplinar e integral ao(à) educando(a), tendo em vista sua inserção plena no cotidiano universitário e a melhoria do desempenho acadêmico.

A ações de Atenção à Saúde desenvolvidas por esta Pró-Reitoria estão referenciais no PNAES e nas políticas específicas de saúde a exemplo das “Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, “Política Nacional de Saúde Integral LGBT” e a “Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas”.

1.8 Acompanhamento e Orientação Pedagógicos

Consiste no acompanhamento e orientação educacional a estudantes de graduação cadastrados(as) na PROAE, especialmente, aos(às) beneficiários(as) do Programa de Moradia, dos Serviços de Alimentação e de Transporte, tendo em vista promover a qualidade das condições de permanência no que diz formação acadêmica e vida social dos(as) estudantes, para a efetiva conclusão do curso de graduação no seu tempo médio regulamentar.

    2. Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educativas Especiais

O NAPE é o setor da CPAE/PROAE responsável pela implementação de políticas de acessibilidade à educação superior de pessoas com Necessidades Especiais, prioritariamente aquelas com deficiência, em conformidade com as ações das Secretarias de Educação Especial e de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC e pelo decreto nº 7234 de 2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

As ações do NAPE concentram-se nos seguintes eixos de atuação:

a) Apoio à inclusão dos(as) alunos(as) com Necessidades Especiais (deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação)

b) Assessoramento técnico-pedagógico para Inclusão, aos(às) professores(as) e coordenadores(as) de cursos da Universidade

Para mais informações, consulte: www.napeacessivel.ufba.br.

   

3. Programa de Estudante Convênio de Graduação – PEC-G

Oferece oportunidades de formação superior a cidadãos(ãs) de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais (países da Ásia, África, América Latina e Caribe). O Programa é desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com universidades federais, estaduais e particulares.

Para maiores informações, recomenda-se consultar o endereço eletrônico: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=530

 

4. Benefícios eventuais
 
Os benefícios eventuais são benefícios de caráter suplementar e transitório, mediante apresentação de demanda do(a) estudante ou por identificação da situação pela equipe da CPAE/PROAE. Podem ser solicitados no Setor de Protocolo na sede da PROAE. Os documentos exigidos encontram-se disponíveis, temporariamente, no endereço eletrônico  www.sisper.ufba.br.  

    4.1 Para discentes de graduação:

- Auxílio Saúde (aquisição de óculos e medicamentos)

- Auxílio para fotocópia de material impresso

- Auxílio para aquisição de material didático;

- Apoio para participação eventos acadêmico-culturais como autor principal

Obs: As solicitações de auxílio de saúde serão analisados pelo NASIE - Núcleo de Atenção à Saúde Integral do Estudante.

    4.2 Grupos de estudantes de graduação organizados(as) ou representação estudantil (DCE, CAs, DAs, outras)

- Apoio a organização de eventos acadêmicos