Programa de Bolsa Permanência - PBP

O Programa de Bolsa Permanência - PBP/MEC é uma ação do Governo Federal que consiste na concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em instituições federais de ensino superior.

 

O período de inscrições no sistema sisbp.mec.gov.br estará aberto de 01/08/2017 a 29/09/2017.

 

A seguir, está disponibilizada a relação dos documentos necessários para realizar a inscrição, bem como formulários e modelos de declarações :

 

- Auto-declaração étnica do candidato, devidamente preenchida e assinada;

- Formulário socioeconômico, devidamente preenchido e assinado;

- Cópia de RG e CPF;

- Comprovante de matrícula da UFBA atual;

- Termo de Compromisso de quilombola e indígena

- Declaração da Fundação Nacial do Índio (FUNAI) que reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;

- Declação da Fundação Cultural Palmares de que a comunidade onde residen é reconhecida como comunidade remanescente de quilombo;

- Declaração de sua respectiva comunidade sobre condiçao de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, 03 (três) lideranças reconhecidas.

 

Contatos do Programa de Bolsa Permanência na UFBA: (71) 3283-7816 / permanenciamec@ufba.br.

 

Outras informações sobre o Programa, consulte: http://permanencia.mec.gov.br/quempode.html