Renovação

A Renovação de Benefícios é regulamentada pelo Decreto Nº 7416/2010 e realizada semestralmente, em caráter obrigatório, conforme informam os editais de seleção.

 

Sua realização visa obedecer os imperativos da probidade, legalidade e transparência na condução dos atos, procedimentos e gestão dos recursos da Administração Pública, em prol do melhor atendimento das necessidades de assistência e acesso a direitos.

 

Os dados coletados no processo de Renovação subsidiam estudos e estratégias para aperfeiçoamento de acompanhamento e suporte para a qualificação da permanência estudantil na graduação da Universidade Federal da Bahia.

 

O processo de Renovação Semestral é conduzido a partir de Edital específico divulgado antes do início de seu semestre de vigência.

 

 

2017.2

 

A Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o processo de renovação para os programas de moradia (Serviço de Residência Universitária e Auxílio Moradia), Serviço de Alimentação, Auxílio Transporte, Bolsa de Apoio a Pessoas com Necessidades Educativas Especiais em Salvador em conformidade com o Decreto Nº 7416/2010.

O descumprimento do prazo de solicitação de renovação (09 a 23/01/18) e do prazo de recurso (30 e 31/01/18) – caso haja necessidade - resultará em suspensão do benefício e reativação após recadastramento obrigatório, mediante apresentação presencial de documentos listados no Anexo I, no período de 20/02/2018 a 09/03/2018, no Posto de Ondina.

 

EDITAL Nº 01/2018 - Renovação de Benefícios da PROAE - Salvador 2017.2

 

ANEXO I - Relação de documentos para renovação e Recadastramento obrigatório

 

Formulário de Solicitação de Renovação de Benefícios da PROAE - Salvador 2017.2

 

Formulário Tira-Dúvidas da Renovação de Benefícios da PROAE - Salvador 2017.2

 

DECLARAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO

 

DECLARAÇÃO DE IMÓVEL ALUGADO E QUITAÇÃO DE ALUGUEL

 

DECLARAÇÃO DE DIVISÃO DE ALUGUEL

 

DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO

 

 

 

 

 

2017.1

 

EDITAL Nº 11/2017 Renovação de benefícios da PROAE - semestre 2017.1

 

Formulário de Renovação de Benefícios PROAE 2017.1

Formulário Tira-Dúvidas Renovação 2017.

Resultado                                                      

Formulário de Recurso - Renovação 2017.1 - 15 a 22 de agosto de 2017        

Vídeo de orientação sobre o recurso

Resultado da Fase de Recurso - Deferidos e Indeferidos                  <novo>

Errata do Resultado da Fase de Recurso - Auxílio Moradia              <novo>

Documentos necessários para estudantes que não renovaram beneficios em 2017.1         <novo>

Pendências Documentais - Indeferidos - Renovação de Benefícios PROAE 2017.1          <novo>

Declaração de Cadastro a menos de um ano